POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
A presente Política de Privacidade (“PP”) tem como objetivo proteger a privacidade de todos aqueles que utilizem o Website https://espiritorebelde.pt, (“Site”), cujo domínio pertence à ESPIRITO REBELDE, LDA., dando-lhes assim a conhecer o modo como serão recolhidos e tratados os seus dados pessoais.
A ESPIRITO REBELDE, LDA., está obrigada ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, designadamente das regras constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
Assim sendo, solicitamos que leia atentamente esta nossa PP, e, caso surja qualquer questão relacionada com o exercício dos seus direitos nesta matéria, não deixe de entrar em contacto connosco. Poderá fazê-lo através do seguinte endereço eletrónico info@espiritorebelde.pt.
Por fim, note que a disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do Site implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta PP, a qual é complementada pelos seus Termos e Condições de Utilização, e, ainda, pela nossa Política de Cookies.
1. DADOS PESSOAIS
Nos termos do RGPD, “Dado Pessoal” será toda e qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”.
2. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que venham a ser transmitidos no âmbito da utilização do Site, independentemente da sua natureza ou titularidade, caberá sempre à ESPIRITO REBELDE, UNIP., LDA. devendo para o efeito contactar o encarregado de proteção de dados David Enes para os seguintes contactos: +351 220 994 155 ou se preferir por e-mail para o endereço rgpd@espiritorebelde.pt
Contudo, no âmbito do tratamento dos dados pessoais dos Compradores – pessoas singulares ou coletivas que utilizem o Site para adquirirem produtos comercializados pela ESPIRITO REBELDE, UNIP., LDA. a mesma atuará como responsável pelos meios desse tratamento, utilizando os dados para as finalidades determinadas e fins legítimos estritamente necessários para a concretização dos negócios jurídicos, assim como, cumprir a obrigações legais.".
3. COOKIES E OUTRAS FERRAMENTAS DE MARKETING
3.1. CLASSIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS COOKIES UTILIZADAS PELA ESPIRITO REBELDE
QUANTO AO TIPO:
ESSENCIAIS
Permitem a navegação no site e a utilização das suas funcionalidades. Sem estas cookies, os pedidos não podem ser processados.
ESSENCIAIS NÃO ESSENCIAIS , DE FUNCIONALIDADE OU DESEMPENHO
Recolhem informação da forma como o utilizador usa o site numa perspetiva de melhoria da funcionalidade do mesmo. Permitem verificar quais as áreas de maior interesse para o cliente, medindo a eficácia das campanhas promocionais. Desta forma, a Espirito Rebelde consegue perceber quais os produtos que mais se adequam aos interesses e necessidades do cliente, o que fará através: da elaboração de estatísticas em função do comportamento não individualizado do cliente e da consequente utilização do site; da medição da eficácia das campanhas de publicidade; da consequente introdução de melhorias a nível de navegação, etc., com a finalidade única de melhorar o desempenho e eficácia de resposta do site. Por esse motivo, também as cookies de desempenho providenciadas por terceiros autorizados são utilizadas com o limite das finalidades aqui indicadas.
ANALÍTICAS
Utilizadas anonimamente para efeitos estatísticos e para efeito de melhorar o funcionamento do site, sem qualquer recolha de informação de carácter pessoal. Permitem destacar artigos que podem ser do interesse dos clientes ou visitantes, monitorizar o desempenho do site, determinar o método mais eficaz de ligação entre páginas ou mesmo a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro.
QUANTO À VALIDADE:
PERSISTENTES
Armazenadas no computador ou equipamento do cliente, entre sessões de browser, para efeito de manter as definições ou preferências e de melhorar a utilização do site na visita seguinte. Algumas destas cookies são providenciadas por terceiros autorizados, contudo, com a limitação das seguintes finalidades: apresentação de campanhas e produtos - considerados como sendo do interesse do cliente; retargeting - publicitação de produtos Espirito Rebelde em websites de parceiros ou de redes sociais, sem armazenamento de dados pessoais ou perfis de utilizadores, não pressupondo, assim, a transmissão de qualquer dado pessoal a entidades terceiras pelo facto de a publicidade ser integralmente anónima.
DE SESSÃO
Limitadas a cada uma das sessões iniciadas pelo utilizador, pelo que expiram sempre que é terminada uma sessão no browser. Podem ter como finalidade a indicação dos produtos anteriormente colocados no carrinho de compras, a identificação de problemas e a garantia de uma melhor experiência de navegação. Algumas cookies de sessão podem ainda constituir uma garantia do reforço da segurança.
COOKIES UTILIZADAS PELA ESPIRITO REBELDE
Permanecem no navegador de internet utilizado apenas pela duração da sessão. Independentemente da duração da sessão, o utilizador pode, sempre, proceder à desativação destas cookies, por via da gestão das respetivas definições do navegador que utiliza.
Para verificação das cookies ativas durante cada sessão de navegação, consultar a Politica de Cookies.
4. SEGURANÇA, LICITUDE, LEALDADE E TRANPARÊNCIA
A Espirito Rebelde utiliza um dos sistemas de encomendas online mais seguros que existem e está constantemente a melhorar o seu software, de forma a garantir o mais eficaz tratamento dos dados dos seus clientes e a confiança destes. Um certificado de servidor, também conhecido por certificado digital, assegura a identidade da Espirito Rebelde, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer - Protocolo de Camada de Sockets Segura) dos dados transmitidos.
Todos os dados pessoais dos clientes da Espirito Rebelde serão objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados. Por esse motivo, o titular dos dados poderá sempre contactar a Espirito Rebelde para o esclarecimento de qualquer dúvida relativa a esse tema.
5.PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela ESPIRITO REBELDE, LDA. serão conservados durante todo o período de tempo em que se mantiver ativa a inscrição dos utilizadores no Site.
Uma vez extinta a inscrição do utilizador no Site, os dados pessoais que este haja transmitido à ESPIRITO REBELDE, LDA. serão conservados até 1 (um) ano a contar daquela data, exceto se outro prazo de conservação decorrer da lei concretamente aplicável.
Contudo, o utilizador do Site pode, a qualquer altura, solicitar à ESPIRITO REBELDE, LDA. o apagamento dos dados pessoais que tiver transmitido.
6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
DIREITO DE ACESSO
Os indivíduos têm o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhes dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, de aceder aos seus dados pessoais e obter informações adicionais sobre como e porquê os dados são tratados.
DIREITO DE RETIFICAÇÃO
Os titulares dos dados têm o direito de corrigir dados pessoais que sejam inexatos ou incompletos a seu respeito.
DIREITO AO ESQUECIMENTO
Em certas condições, os indivíduos podem solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
DIREITO DE LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO
Os titulares dos dados podem solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, o que significa que os dados podem ser armazenados, mas não tratados adicionalmente, em certas circunstâncias.
DIREITO À PORTABILIDADE DOS DADOS
Os indivíduos têm o direito de receber os dados pessoais que forneceram a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e têm o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem impedimentos.
DIREITO DE OPOSIÇÃO
Os titulares dos dados têm o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais em certas circunstâncias, incluindo o tratamento para fins de marketing direto, investigação científica ou histórica, ou para a execução de uma tarefa de interesse público.
DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO
Quando o tratamento dos dados é baseado no consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento baseado no consentimento previamente dado.
DIREITO DE APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO A UMA AUTORIDADE DE CONTROLO
Os titulares dos dados têm o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo no seu Estado-Membro de residência, de trabalho ou do local do alegado incumprimento, se considerarem que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.
Pode visualizar os dados pessoais que recolhemos, assim como alterar as suas preferências por aqui:
https://espiritorebelde.pt/store/module/eugeneraldatapro/informations
7. MEDIDAS DE SEGURANÇA
A ESPIRITO REBELDE, LDA. está empenhada na proteção da privacidade dos utilizadores do Site. Assim, recorre a sistemas de segurança altamente inovadores que garantem que todo e qualquer dado pessoal que lhe venha a ser transmitido pelos Utilizadores do Site seja adequadamente armazenado e protegido, prevenindo e impedindo qualquer acesso não autorizado a estes elementos, bem como a sua perda, divulgação, destruição ou uso para além da finalidade que justificou a sua recolha.
Em concreto, a ESPIRITO REBELDE, LDA. adota as seguintes medidas de segurança:
- Encriptação de todos os dados pessoais que lhe sejam transmitidos;
- Obrigatoriedade de uso de uma senha pessoal para cada Utilizador;
- Salvaguarda acrescida dos dados relativos aos cartões de débito ou crédito dos Utilizadores. Este tipo de dados não será armazenado, garantindo, assim, que terceiros não possam lhes possam aceder ou utilizar.
- Supervisão constante dos servidores informáticos de modo a reduzir qualquer hipótese de ataque ou situação de vulnerabilidade.
8. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A ESPIRITO REBELDE, LDA. reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nesta PP. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site.
POLÍTICA DE COOKIES
O Site utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da ESPIRITO REBELDE, LDA. Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do Site, e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais.
Os cookies utilizados armazenam as preferências dos Utilizadores, proporcionando a estes uma utilização mais rápida e eficiente do Site.
Em concreto, o Site utiliza os seguintes Cookies:
COOKIES ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS
SEMPRE ATIVOS
Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.
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Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.
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